Presidente: Marinaldo Pinheiro Bezerra – MDB
Membro: José Moreira da Silva – PP.
Membro: Fernando Afonso Rezende – MDB
Resolução 001/2020 – Art.48 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, emitir parecer sobre todos os processos relacionados à educação básica, saúde pública, declaração de utilidade pública, bem como aqueles de caráter social e assistencial.